Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços prestados por Ana Cuidadora (doravante "Prestadora de Serviços"), pessoa singular que atua como trabalhadora independente na área de cuidados domiciliários e limpezas domésticas.

2. Serviços Prestados

A Prestadora de Serviços oferece:

• Cuidados de geriatria domiciliários
• Apoio na higiene pessoal
• Administração de medicação
• Apoio na alimentação
• Companhia e atividades lúdicas
• Serviços de limpeza doméstica
• Organização de espaços domésticos

3. Condições de Contratação

3.1. Os serviços são prestados mediante acordo prévio entre as partes.

3.2. O orçamento é fornecido gratuitamente e sem compromisso.

3.3. Os preços podem variar conforme a complexidade, duração e frequência dos serviços.

3.4. O pagamento deve ser efetuado conforme acordado no momento da contratação.

4. Responsabilidades do Cliente

4.1. Fornecer informações precisas sobre as necessidades e condições de saúde do utente.

4.2. Garantir um ambiente de trabalho seguro.

4.3. Disponibilizar os materiais e produtos necessários, salvo acordo em contrário.

4.4. Comunicar alterações nas necessidades ou horários com antecedência mínima de 24 horas.

4.5. Efetuar o pagamento nos prazos acordados.

5. Responsabilidades da Prestadora de Serviços

5.1. Prestar os serviços com profissionalismo e dedicação.

5.2. Manter a confidencialidade de todas as informações pessoais e familiares.

5.3. Cumprir os horários acordados, comunicando qualquer imprevisto.

5.4. Possuir seguro de responsabilidade civil profissional.

5.5. Manter formação atualizada na área de cuidados.

6. Cancelamentos e Alterações

6.1. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem estar sujeitos a cobrança.

6.2. Alterações de horário devem ser comunicadas com antecedência mínima de 24 horas.

6.3. Em caso de doença ou emergência, as partes devem comunicar imediatamente.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Prestadora de Serviços não se responsabiliza por danos resultantes de:

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Condições de saúde preexistentes não comunicadas
• Acidentes resultantes de negligência do utente ou familiares
• Danos em objetos frágeis ou de valor não sinalizados

8. Confidencialidade

Todas as informações pessoais, familiares e de saúde são tratadas com absoluta confidencialidade, não sendo partilhadas com terceiros sem autorização expressa, exceto quando legalmente obrigatório.

9. Resolução de Conflitos

9.1. Qualquer conflito deve ser comunicado imediatamente para resolução amigável.

9.2. Na impossibilidade de acordo, aplicar-se-á a legislação portuguesa e a competência dos tribunais de Lisboa.

10. Alterações aos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas aos clientes com antecedência mínima de 30 dias.

11. Contactos

Para esclarecimentos sobre estes termos:

Email: ana.cuidadora@email.com

Telefone: +351 912 345 678